Processo 125800/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:04
Autuado em 09/03/2013 22:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1603/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1603/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1603/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO MARCIO VERONEZ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ AUGUSTO GUELTES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO AZUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LUCY MARI DA LUZ
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450976/14
15/05/2014 16:54 do Protocolo 450941/14
15/05/2014 10:17 do Protocolo 442744/14
29/04/2014 09:17 do Protocolo 381664/14
25/04/2014 07:45 AR do ofício OCN - 6704/14 - DP
25/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 6705/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6704/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6705/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1603/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1750/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 769/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4719/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:46 DP  
20/05/2015 08:30 DEX Informação nº 3399/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2015 -
24/02/2015 10:57 GCFAMG  
14/11/2014 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 864/2015 -
14/11/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 19036/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
20/05/2014 14:27 DAT Instrução nº 8379/2014 - CÓD.:
15/05/2014 07:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2341/2014 -
29/04/2014 17:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Informação nº 6861/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 6704/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 6705/2014 -
12/03/2013 09:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 769/2014 -
12/03/2013 09:06 DAT Instrução nº 2872/2014 -
09/03/2013 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4719/2013 -

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